A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma iniciativa federal permanente que transfere recursos anuais da União para estados e municípios fomentarem a cultura. Diferente da lei emergencial anterior, a PNAB visa estruturar o sistema federativo de cultura, apoiando projetos, espaços culturais, festivais e a valorização de diversas expressões artísticas.